Guia para contratar na África do Sul

A África do Sul atraiu empresas internacionais tão proeminentes como a BMW, o Standard Bank Group, Barclays Bank, Vodafone, Volkswagen e General Electric para estabelecer uma presença comercial. Entre as vantagens de ter uma presença na África do Sul está a combinação de infraestrutura avançada e baixo custo para fazer negócios no país.

Este guia contém dicas sobre como contratar na África do Sul para que você possa começar a expandir suas operações comerciais no país ou contratar funcionários sul-africanos que trabalharão remotamente para a sua empresa.

O que saber antes de contratar na África do Sul

O que saber antes de contratar na África do Sul

Iniciativas de contratação internacional devem sempre começar com uma pesquisa sobre a força de trabalho, os idiomas, as leis e os costumes do país. Reunimos abaixo algumas das principais informações que todo empregador internacional deve conhecer antes de contratar na África do Sul.

1. O mercado de trabalho da África do Sul

Apesar do progresso da África do Sul como país, sua economia e força de trabalho ainda enfrentam grandes desafios. A desigualdade é considerável, embora a distribuição de renda tenha aumentado, principalmente entre aqueles com salários maiores. A taxa de desemprego atingiu um recorde de 30.8 % após a pandemia global, mas mesmo antes disso, a taxa de desemprego da África do Sul estava consistentemente alta. Um relatório de 2016 do Instituto Mundial das Nações Unidas para Pesquisa de Economia do Desenvolvimento (UNU-WIDER) descreveu o país como estando em uma crise do mercado de trabalho.

Empresas internacionais podem ver a alta taxa de desemprego da África do Sul como uma boa oportunidade para contratar trabalhadores qualificados que possam estar com dificuldades para encontrar emprego. Observe, porém, que a formação acadêmica encontrada em currículos sul-africanos pode não refletir as qualificações que você obtém com candidatos em seu país de origem. Apenas 7 % dos adultos sul-africanos têm educação terciária, o menor número de todos os países parceiros e da OCDE.

Embora o ensino superior seja raro, 77 % dos jovens adultos na África do Sul obtiveram uma qualificação superior secundária ou pós-secundária. O sistema de educação da África do Sul não enfatiza o ensino superior, mas enfatiza a educação de qualidade. De acordo com o Dr. John Mbaku, pesquisador da Africa Growth Initiative na Brookings Institution, a educação de qualidade que os sul-africanos recebem torna a força de trabalho atraente para empresas internacionais.

2. Diversidade linguística

A África do Sul tem uma grande variedade de idiomas. A constituição de 1996reconhece onze deles oficialmente:

  • Africâner
  • Inglês
  • Ndebele
  • Sepedi
  • Sesoto
  • Suázi
  • Tsonga
  • Tswana
  • Venda
  • Xossa
  • Zulu

A África do Sul não tem uma língua franca clara, porém, na maioria dos contextos oficiais, educacionais e formais, o inglês tem se tornado cada vez mais predominante. No entanto, apenas 8.1 % dos sul-africanos falam inglês como seu primeiro idioma, e 16.6 % falam inglês fora de casa. O zulu é a língua mais popular do país – tanto como primeira quanto como segunda língua.

Ao escrever anúncios de emprego, entrevistar candidatos e preparar contratos, é importante levar os idiomas locais em conta e, se necessário, contratar um tradutor/intérprete para garantir que você consiga se comunicar com possíveis contratados.

3. Horário de trabalho e períodos de descanso remunerado

A Lei de Condições Básicas de Emprego (BCEA) define o horário máximo de trabalho normal em 45 horas por semana. A semana de trabalho normal vai de segunda a sexta-feira. Para funcionários que trabalham cinco dias por semana, o dia não deve exceder nove horas. Funcionários que trabalham mais de cinco dias por semana não devem trabalhar mais que oito horas por dia. Horas extras são permitidas, se o funcionário concordar, mas não podem exceder dez horas por semana.
Funcionários sul-africanos têm direito a períodos de descanso remunerado. Ao longo de doze meses, um funcionário deve poder tirar um mínimo de 21 dias de férias remuneradas. Como alternativa, os funcionários podem concordar em calcular o valor da licença anual adicionando uma hora de licença para cada 17 horas trabalhadas ou um dia de licença para cada 17 dias trabalhados. Os funcionários também têm direito a licença médica remunerada quando necessário — até seis semanas para funcionários que estão na empresa há seis meses ou mais.
Além das férias anuais obrigatórias, os empregadores também devem oferecer folgas remuneradas aos funcionários nos 12 doze feriados públicos do país. Quando um feriado cai em um domingo, a segunda-feira seguinte servirá como o dia de folga do trabalho. Se os funcionários trabalharem em um feriado, você deve pagar a eles pelo menos duas vezes sua taxa de remuneração regular.

4. Remuneração

A África do Sul adotou um salário mínimo nacional pela primeira vez em 2019. Em 2020, o salário mínimo aumentou, colocando-o a uma taxa horária de 20.76 rands sul-africanos (ZAR). Atualmente, algumas categorias de trabalhadores têm salários mínimos menores, mas essas taxas têm aumentos anuais previstos até alcançarem o salário mínimo do país. Esses grupos de trabalhadores incluem trabalhadores agrícolas, trabalhadores expandidos de programas de obras públicas e trabalhadores domésticos.

A lei do salário mínimo estabelece ajustes anuais do salário mínimo nacional, por isso, é importante verificar as atuais taxas e também consultar as normas do setor. Além do salário-base dos funcionários, você também deve considerar pagar um décimo-terceiro. Equivalente a um mês de salário, esse bônus é um costume na África do Sul e habitualmente é pago no fim do ano.

5. Impostos e contribuições para previdência social

A África do Sul usa um sistema de imposto de renda progressivo e os empregadores são responsáveis pela retenção do imposto de renda na fonte. Além do imposto retido na fonte, os funcionários também devem contribuir com 1% de sua renda mensal para o fundo do seguro-desemprego (Unemployment Insurance Fund, UIF). O UIF é uma proteção para trabalhadores que fiquem incapacitados de trabalhar por doença, licença-maternidade ou licença por adoção. O seguro também pode proporcionar um benefício aos descendentes de um funcionário que vier a falecer.

Os empregadores igualam essa contribuição, cujo total é de 2%. Empregadores com folhas de pagamento superiores a 500,000 ZAR por ano também devem contribuir com 1% de sua folha de pagamento por mês para os Serviços de Receita da África do Sul para ajudar na educação e treinamento em seu setor e jurisdição. Os empregadores também fazem uma contribuição anual para a Lei de Remuneração por Lesões e Doenças Ocupacionais (COIDA). A porcentagem de contribuição depende do setor e pode variar de aproximadamente 0.11% a 8.26%.

O custo de contratar um funcionário na África do Sul

Contratar funcionários envolve custos, independentemente do país. Primeiro, você precisa pensar nos custos de recrutamento, que quando você está contratando alguém na África do Sul pela primeira vez, podem incluir:

  • Pagar as tarifas para abrir a empresa
  • Publicar e anunciar vagas de emprego
  • Contratar uma agência de recrutamento ou ampliar sua equipe de Recursos Humanos
  • Trabalhar com especialistas locais para manter a conformidade com as leis
  • Viajar para a África do Sul para conhecer candidatos e estabelecer a empresa
  • Contratar um tradutor/intérprete para ajudar nas comunicações
  • Fazer triagens pré-emprego

Além dessas despesas que ocorrem apenas uma vez, você também deve levar em conta os custos permanentes existentes ao empregar alguém, incluindo:

  • Remuneração total: o valor que você paga a um funcionário é a maior despesa contínua na contratação de um funcionário. Isso inclui o salário-base e os bônus que você oferecer.
  • Licença: quando os funcionários estão de licença, eles custam à sua empresa sem contribuir para a produtividade da sua empresa. Obviamente, esses períodos são importantes, mas você deve considerar o custo de pagar um funcionário por pelo menos 21 dias de descanso por ano.
  • Despesas gerais: se você estiver alugando um espaço de escritório ou construindo uma instalação na África do Sul para abrigar seus funcionários, isso faz parte de seus custos gerais para empregar trabalhadores. O mesmo vale para despesas administrativas e equipamentos adquiridos para que os funcionários possam trabalhar.
  • Treinamento: o treinamento de funcionários é sempre importante, mas especialmente quando você contrata funcionários com formação educacional diferente da que você pode estar acostumado em seu país de origem. Você deve investir no treinamento necessário para que os funcionários realizem seu trabalho com excelência.

Do que uma empresa precisa para contratar na África do Sul?

Do que uma empresa precisa para contratar na África do Sul?

Para contratar funcionários na África do Sul, primeiro sua empresa deve ter uma entidade legal no país. Você pode optar por uma filial, uma empresa privada ou de capital aberto, uma sociedade limitada ou uma joint venture. Muitas empresas internacionais escolhem abrir uma empresa privada na África do Sul, o que permite uma operação mais independente do que a de uma filial estrangeira. A abertura de uma empresa na África do Sul demora pelo menos 40 dias e envolve diversas etapas. Para abrir sua subsidiária sul-africana, você deve:

  • Solicitar um nome para a empresa ou aceitar o número da empresa como nome
  • Protocolar um aviso de incorporação
  • Apresentar seu ato de incorporação
  • Abrir uma conta bancária na África do Sul
  • Cadastrar-se nos órgãos fiscais
  • Inscrever-se no UIF junto ao Departamento do Trabalho
  • Inscrever-se na COIDA
  • Solicitar seu registro ao conselho distrital

Também pode ser preciso obter alvarás ou autorizações especiais, dependendo do setor e das suas operações comerciais no país. Além disso, você deve considerar o tempo necessário para preparar a unidade da empresa, seja ao alugar um escritório, construir uma fábrica etc.

A solução mais simples, se você não precisa de uma presença comercial física no país e quer começar a contratar funcionários na África do Sul imediatamente, é utilizar um Employer of Record (EOR). Um Employer of Record, que também chamamos de Organização de Empregadores Profissionais, já tem uma entidade estabelecida na África do Sul e pode empregar seus funcionários por você. No papel, o Employer of Record é o empregador, mas os funcionários trabalham para a sua empresa.

O Employer of Record assume a responsabilidade pela conformidade jurídica e pelas questões de Recursos Humanos, como gerenciar a folha de pagamento e férias. Isso significa que sua empresa obtém todos os benefícios de contar com funcionários sul-africanos sem precisar lidar com as complexidades de contratações internacionais.

Etapas para contratar na África do Sul

Etapas para contratar na África do Sul

Compreender como contratar na África do Sul envolve basicamente entender as diferenças entre as práticas de contratação da África do Sul e as do seu país de origem. Veremos agora como essas diferenças podem influenciar as etapas básicas de um processo de contratação.

  1. Publicação de anúncios de emprego: publique anúncios de emprego em sites de quadros de empregos populares entre sul-africanos, como Careerjet e Indeed. Dependendo do público que pretende alcançar, também pode ser útil publicar anúncios em jornais de circulação nacional ou local, uma vez que a taxa de penetração de internet na África do Sul é de apenas 56.3%. Se quiser funcionários falantes de inglês, escreva e publique os anúncios no idioma. Se não tiver problemas com falantes de outras línguas, considere incluir uma tradução para o zulu e outros idiomas comuns.
  2. Avaliação de candidaturas: currículos sul-africanos (CVs) incluem detalhes pessoais que você pode não estar acostumado a ver em currículos em seu país de origem. Elas incluem data de nascimento, número de documentos de identidade, sexo, estado civil, carteira de motorista e até mesmo a situação de saúde do candidato. Outra coisa a levar em conta ao procurar os melhores candidatos é que, devido à pouca ênfase dada ao ensino superior no país, é improvável que você encontre tantos candidatos com formação universitária quanto em seu país.
  3. Entrevistando candidatos: se você estiver contratando funcionários remotos na África do Sul, provavelmente vai querer realizar entrevistas virtualmente. Ao agendar essas entrevistas, leve em conta a diferença de horário entre sua localização e o horário padrão da África do Sul (UTC +2). Também é preciso garantir que os candidatos tenham acesso a uma conexão de internet com qualidade suficiente para chamadas de vídeo. Perguntas focadas nas competências e aptidão do candidato para o trabalho ajudarão a avaliar e diferenciar candidatos que não têm as qualificações acadêmicas que você normalmente procuraria.
  4. Triagem de candidatos: outra parte do processo, que pode ocorrer em vários pontos no processo de contratação, são as triagens pré-contratação. Empregadores sul-africanos podem realizar verificações de antecedentes durante o processo de contratação, incluindo de antecedentes criminais e histórico de crédito, desde que obtenham o consentimento do candidato. É vantajoso deixar essas verificações mais para o fim do processo, reduzindo, assim, o número de verificações realizadas.
  5. Compartilhar ofertas de emprego: entre em contato com os candidatos mais qualificados para oferecer a eles um cargo na sua empresa. Empregadores com pelo menos cinco funcionários têm a obrigação de fornecer contratos de trabalho por escrito a todos os funcionários que trabalharem 24 ou mais horas por mês. Você pode disponibilizar o contrato neste momento ou apenas tratar dos itens mais importantes e fornecê-lo durante a admissão.
  6. Funcionários de integração: os gerentes da empresa podem querer viajar para a África do Sul para conhecer seus novos funcionários como parte da integração. No primeiro dia dos funcionários na empresa, examine o contrato de trabalho com eles. O contrato precisa incluir algumas informações específicas, como salário, horário de trabalho, períodos de descanso e aviso prévio. Além disso, você deve cuidar de toda a documentação necessária para preparar a folha de pagamento.

Contrate funcionários na África do Sul com a Globalization Partners como seu Employer of Record

Contrate funcionários na África do Sul com a Globalization Partners como seu Employer of Record

A Globalization Partners tem uma solução Employer of Record líder no setor e equipes locais em 187 países de todo o planeta, incluindo a África do Sul. Como seu Employer of Record, nós fazemos a admissão dos funcionários que você selecionar e garantimos a conformidade dos contratos e termos do emprego, além de gerenciar remuneração e benefícios. Enquanto isso, você pode renunciar ou adiar temporariamente o estabelecimento de uma entidade no país e desfrutar de um relacionamento produtivo com seus funcionários sul-africanos, tudo sem qualquer dor de cabeça que muitas vezes pode vir com o emprego internacional.

Para começar, saiba mais sobre nossa solução de Employer of Record na África do Sul e veja se trabalhar com um Employer of Record é a opção certa para suas metas de expansão internacional.

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